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SUSPENDE O RODIZIO DE VEICULOS E CAMINHOES A PARTIR DE 24/12/10 E VOLTA A IMPLANTAR A PARTIR DE 10/01/11.
Não informado
DA PUBLICIDADE AOS LOCAIS E AOS CODIGOS DE LOCAIS FISCALIZADOS E VELOCIDADE REGULAMENTADA PARA OS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO.
Aprova Regimento Interno do Conselho de Meio Ambiente - COMREMAD/SM.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.766.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Dispõe sobre os critérios para apuração da pontuação de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes da carreira de Agente Escolar, do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competência aos Secretários Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras, do Verde e do Meio Ambiente e de Habitação para representar o Município de São Paulo na assinatura de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário S/A.
Estabelece a data de 22 de dezembro de 2010 como prazo limite para o processamento das notas de reservas e de empenhos relativos à execução orçamentária das despesas do exercício de 2010.
ESTABELECE CRITERIOS AO ITEM III DO ART. 4. DA P 316/10(SMT/DTP)-SORTEIO DE VAGAS EM PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI-INSCRICOES.
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 625 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. P 150/07(SMT/DTP)
TRANSFERE, SUPRIME E REDUZ VAGAS, COM O AUMENTO DO INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO N. 763 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 198/10(SMT/DTP)
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